Núcleo Maria da Penha presta suporte para mulheres

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A equipe do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) campus Foz do Iguaçu, há quase três anos vem apoiando mulheres vítimas de violência a buscarem apoio, assim como auxiliam o Poder Judiciário, dando elementos para a decisão judicial em pedidos de medidas protetivas.
O NUMAPE é um projeto de extensão da Unioeste que tem apoio da SETI /PR, com recursos do Fundo Paraná e, recentemente, recebeu reforços pela Itaipu Binacional, com recursos do governo federal. Desde sua criação, em outubro de 2022, o juizado da violência doméstica encaminha mulheres vítimas de violência para o núcleo a fim que recebam atendimento jurídico e psicológico. As profissionais acompanham a vítima em todos os atos do processo e ainda, quando solicitadas, repassam para o juizado um relatório psicológico do caso, que poderá embasar a decisão do juiz sobre o destino do processo.
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Esse é o mês chamado de Agosto Lilás, com atividades voltadas para a conscientização sobre a violência doméstica e para sua diminuição. Por isso, a divulgação de grupos de suporte para as vítimas é reforçada. Desde setembro de 2024, segunda etapa do projeto, o núcleo prestou 2.565 atendimentos jurídicos e 538 atendimentos psicológicos e atuou em mais de 3.100 processos, tanto no Juizado de Violência Doméstica quanto na Vara de Família.
A coordenadora do projeto, professora Isadora Minotto Gomes Schwertner, explica que os casos passam pelo atendimento jurídico no qual são colhidas informações da situação da mulher, que avaliam ainda a situação de agressão sofrida e o risco ao qual a mulher está exposta. Após e conforme a necessidade, elas são encaminhadas para o setor de psicologia, para receberem o suporte emocional necessário para esses casos. “Desde que começamos esse trabalho, não ocorreu nenhum caso de feminicídio na cidade de Foz do Iguaçu
Enquanto a mulher esteve sob medida protetiva, o que mostra a importância da Lei Maria da Penha”, explica Isadora.
As psicólogas trabalham a conscientização sobre o ciclo de violência, representado por três fases – aumento da tensão, a violência em si e a fase chamada de “lua de mel”, quando o agressor mostra arrependimento e busca retomar o relacionamento com a vítima, sob o argumento de que as coisas serão diferentes, quando não serão. Quem atende esses casos sabe que o ciclo recomeça e é, geralmente, no intervalo deles que a vítima costuma se sentir compelida a solicitar a revogação da medida protetiva e retomar o relacionamento.
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“Quando ela passa pelo atendimento psicológico, tentamos fazer com que compreenda o contexto e o ciclo da violência. Aqui ela consegue, em muitas situações, entender que a próxima fase pode chegar, que o ciclo pode evoluir e culminar com um feminicídio”, explica a psicóloga Clarissa Junqueira.
“As vítimas podem solicitar tantas medidas protetivas quantas elas precisarem, ainda que tenham decidido anteriormente revogar e retomar a relação. Se ela se sentir ameaçada, vulnerável ou agredida, estaremos aqui para orientar a auxiliar. A equipe estará aqui à disposição para quando ela precisar”, diz Isadora.
EXTENSÃO – O projeto Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) é fruto de uma parceria entre a Unioeste e a Secretaria de Educação, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI-PR/Fundo Paraná) e o Projeto Maria da Penha (PROMAPE) é financiado pela Itaipu Binacional/ Governo Federal, composto por uma coordenadora, duas professoras orientadoras (das áreas de Direito e Psicologia), e uma equipe formada por advogadas, psicólogas e estagiárias de Direito e psicologia.
Estudantes do quinto ano do curso de Direito devem se candidatar ao estágio obrigatório no núcleo, que trabalha para garantir a aplicação prática das diretrizes e princípios da Lei Maria da Penha.
Além do atendimento jurídico, o projeto também oferece suporte psicológico, tendo realizado mais de 3.500 atendimentos desde sua concepção.
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O NUMAPE está situado no Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Foz do Iguaçu, localizado na Rua Padre Bernardo Plate, 1250 – Jardim Polo Centro. O CRAM atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Para ser atendida, é preciso agendar, pelo Whatsapp +55 (45) 8835-5188 e ter ao menos um boletim de ocorrência registrado contra o agressor. Esse atendimento serve de suporte para a solicitação de medidas protetivas junto ao juiz.
Por Daniela Neves
FOZ DO IGUAÇU