Prestação de contas: Smed apresenta dados do 1º quadrimestre

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Relatórios referentes a execução orçamentária e de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal da Educação (Smed) foram apresentados, na manhã de sexta-feira (30), no Plenário da Câmara de Vereadores de Toledo. A prestação de contas atende cumprimento à determinação contida no artigo 2º da Lei “R” nº 122, de 2 de outubro de 2015.

A apresentação dos dados foi realizada pela secretária da Educação, Janice Aparecida de Souza Salvador, e pelo analista em administração e planejamento da pasta, Cleberson Gomes Lopes. A prestação de contas foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC), vereadora Professora Marli Gonçalves, e demais vereadores.

“Estamos neste ano dez ano desta audiência relevância da pratica ter a oportunidade prestar contas à comunidade”, pontou a secretaria ao abrir os trabalhos da audiência de prestação de contas. Ela também agradeceu o empenho dos servidores da Smed.

O primeiro ponto apresentado foi referente aos valores das principais fontes de financiamento em 2025 – Fundeb 70% e 30%; 20% das receitas: FPM, FPE, IPI-exp., ICMS, ITCMD, IPVA e ITR. A receita (com rendimentos) foi R$ 93.588.135,34 e empenhado R$ 34.549.863,34. O salário educação a receita (com rendimentos) de R$ 8.478.612,92 e empenhado R$ 4.714.582,27.

Em relação ao orçamento total os dados apontam o orçamento previsto (100%) R$ 228.985.567,64; valores empenhados (31,76%) R$72.724.398,69. Sobre os orçamentos dos valores constitucionais vinculados, o orçamento previsto (100%) R$213.735.486,79; valores empenhados (30,81%) R$65.843.326,22.

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PROFISSIONAIS – A apresentação apontou que os servidores da educação totalizam 2.446 profissionais sendo professores na escolas: 1.365 estatutários e 44 PSS; nos CMEIS: 491 estatutários e 35 PSS; outros departamentos: (CIPE, SMED etc) 59; servidores do quadro geral: escolas e CMEIs 230; outros departamentos (CIPE, SMED etc) 48; estagiários: 180. O valor com pessoal e encargos sociais foi de R$ 14.166.059,15.

Um ponto levantado durante a prestação de contas foi a falta de professores na rede municipal. Os vereadores falaram sobre a preocupação com a ausência de Professores de Apoio à Diversidade e Inclusão (PADI) e também em professores no quadro geral.

“Tivemos abertura de novas turmas, aposentadoria, exonerações e infelizmente repor essas vagas levam tempo. As exonerações continuam desde o início de ano, temos muitos profissionais que moram outros municípios e foram chamados em concursos nesses locais e acabam optando por sair daqui”, esclareceu a secretaria.

TRANSPORTE ESCOLAR – A respeito dos dados do transporte escolar ofertado pelo Município, o registro médio foi de 8.806 km/dia. Já o custo médio do quilômetro foi de R$ 20,34 – totalizando o custo diário de R$ 51.911,32. Com esse meio de locomoção são atendidos 263 estudantes da pré-escola, 762 alunos do 1° ao 5° ano, 571 do 6° ao 9° ano, 140 estudantes do ensino superior/particular, 155 de educação especial, além de 11 estudantes em outras modalidades educacionais.

OUTROS DADOS – Neste primeiro quadrimestre – as matrículas ativas no final de abril 2025 –  envolve o atendimento de 18.070 alunos. Os relatórios também trouxeram dados sobre reformas realizadas em espaços educacionais e parcerias, programas com alunos, trabalhos efetuados em formações com professores.

“Reforço sempre que eu sou uma pessoa que defende o debate desde que seja franco, transparente e justo. O nosso interesse é que as escolas e Cmeis funcionem plenamente”, conclui a secretária.

Da Redação

TOLEDO

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