Sintracon reforça vistorias em obras de Toledo

Por Jornal do Oeste Publicado em 15/09/2025 - 16:00 Atualizado em 15/09/2025 - 14:16

Sintracon atua atividades em favor da segurança de trabalhadores da construção Créditos: Divulgação

Estimated reading time: 6 minutos

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintracon), em parceria com o Ministério do Trabalho, intensificou visitas e vistorias em obras da cidade de Toledo. As fiscalizações verificam treinamentos, registro dos funcionários e condições de segurança, como uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outras exigências necessárias para manter os trabalhadores protegidos.

REGIONAL – Antes, Toledo era representado por Foz do Iguaçu no Ministério do Trabalho. Agora, Cascavel retornou a ser a cidade que representa Toledo por este órgão público. Além disso, Toledo passará a contar com um auditor residente no município, o que deve reforçar os trabalhos.

Atualmente, são 11 auditores situados em Cascavel que atendem toda a região oeste, conforme destaca o presidente do Sintracon, Ademir Fogaça. “Conversamos com a fiscalização do Ministério do Trabalho, para que nos ajudasse nesse processo em Toledo, para diminuir acidentes e ter mais formalidade. No setor, infelizmente, tem muito trabalhador sem registro de carteira”, informa.

CARTEIRA DE REGISTRO – Entre as ações do sindicato está a verificação administrativa da documentação das obras. O presidente compartilha que “fazemos um relatório de forma administrativa, ou seja, visitamos a obra, pedimos para apresentar as documentações. A empresa que não apresenta, ficamos sem poder ajudar estes trabalhadores. Às vezes os equipamentos não são comprados, ficamos de mãos atadas”.

A respeito deste tipo de irregularidade, o auditor fiscal do trabalho, Luiz Carlos Andrade, detalha que “não há opção dada pela legislação ao Auditor Fiscal que não seja a lavratura de auto de infração mesmo em caso de regularização. A multa pelo empregado sem registro é de R$ 3 mil para cada trabalhador sem registro. Se for micro e pequena empresa, esse valor é reduzido para R$ 800 per capita. Quando a empresa recebe o Auto de infração por falta de registro, ela recebe juntamente uma notificação com prazo para legalizar. Se não legalizar no prazo concedido, sofrerá outra autuação que não é por empregado sem registro, ou seja, não é per capita, mas o valor é elevado, em torno de R$ 15 mil.”

OBRAS EMBARGADAS E INTEDIÇÕES – Luiz informa que “das obras verticais fiscalizadas em Toledo em agosto, 60% sofreram embargo total e 30% tiveram 48 horas para regularizar para evitar o embargo. Ou seja, 90% das obras verticais fiscalizadas em Toledo foram constatadas graves irregularidades”.

Você também poderá gostar

Equipe da Guarda Municipal Aborda Motocicleta com Irregularidades

Prefeitura de Toledo lamenta morte do vereador Luís Fritzen

Câmara de Toledo se despede de um de seus mais longevos vereadores, Luís Fritzen

Segundo o auditor Luiz, irregularidades graves podem resultar em embargo ou interdição. “Atualmente há na cidade vários prédios em construção em que várias irregularidades de segurança do trabalho pelo descumprimento da NR 18 saltam aos olhos. Quando está transitando pelas ruas da cidade, possivelmente tais obras serão objetos de fiscalização nas próximas semanas. Provavelmente sofrerão embargos devido às graves irregularidades.”

“Se as irregularidades envolvem grave e iminente risco aos trabalhadores, a obra é embargada, podendo ser total ou parcial. Em relação aos maquinários em geral, tais como elevadores de materiais, betoneiras entre outros, se estiverem com graves e iminentes riscos aos trabalhadores, sofrerão interdição, podendo ser total ou parcial.”

INVENTÁRIO DE RISCO – O presidente do Sintracon esclarece que todas as obras precisam passar por análise de risco, conhecida como Inventário de Risco, conduzida por profissionais da área de segurança. “Se a obra tiver até sete metros de altura e menos de dez funcionários, é feita pelo técnico de segurança. Se for superior a sete metros de altura, deve ser realizada por um engenheiro de segurança.”

AUTOS DE INFRAÇÃO – Outras multas podem ser expressivas, como aponta Ademir. “As multas podem variar de 10 a 20 autos de infração. Segundo o Ministério do Trabalho, cada auto vale de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Esta é uma forma da empresa entender que deve parar, que deverão chamar a empresa de medicina do trabalho, que quem está contratando e quem é o engenheiro de segurança devem começar a mudar os fatos. Se a empresa começa a dar uma atenção especial na parte de segurança, os números de acidente consequentemente vão começar a diminuir.”

O auditor fiscal Luiz Carlos Andrade complementa que a fiscalização ocorre em quatro frentes. “1) as empresas que não cumprem a Convenção Coletiva através de denúncia do sindicato da categoria; 2) denúncias que chegam ao plantão fiscal ou pela internet; 3) a solicitação do Ministério Público do Trabalho; 4), obras verticais em que as irregularidades saltam aos olhos por ocasião do deslocamento dos auditores fiscais nas cidades.”

DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO – As denúncias são outro caminho para intensificar a fiscalização, explica Ademir. “Verificamos o que está acontecendo. Quando chegamos na obra por meio de denúncias de qualquer pessoa da sociedade, verificamos que os problemas são maiores do que aquele que foi elencado. Chamamos o empregador no sindicato, dependendo da gravidade da situação. Fazemos um relatório, com registro fotográfico e mostramos esta ordem para saber o que está acontecendo”, conclui.

Da Redação

TOLEDO

...