MMA suspende a inclusão da tilápia lista de espécies exóticas invasoras
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A presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunica a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. A nota foi publicada no final da manhã quinta-feira (4). Conforme as autoridades e as lideranças ligadas ao setor da tilápia tiveram conhecimento da notícia celebraram a decisão e pediram atenção na continuidade do processo.
Nas redes sociais, o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) Francisco Medeiros publicou um vídeo e disse que essa é uma vitória e uma conquista da entidade junto ao setor nacional de piscicultura. “Essa classificação colocaria o cultivo em risco em todo o território nacional”.
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A suspensão foi anunciada ainda no período matutino pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vai ao encontro do esforço da PEIXE BR, associações do setor, diversas instituições públicas e privadas, imprensa e congressistas.
“Essa é a vitória de uma batalha, porém a luta continua. Nós temos que trabalhar até a posição definitiva da exclusão por parte do Ministério do Meio Ambiente”, afirma Francisco Medeiros.
Ele destaca que o setor precisa se manter mobilizado para continuar em defesa da piscicultura. “Agora é a etapa seguinte, pois o tema ainda será discutido, desde os seus aspectos econômicos. Devemos manter ativa a nossa mobilização, porque precisamos da tilápia fora em definitivo da lista de espécies exóticas invasoras”, afirma.
CONSULTAS – Em nota, o Ministério do Meio Ambiente explica que a medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies. O objetivo é definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.
Conforme a nota do MMA, a análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados. Ela será submetida à apreciação da Conabio, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.
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PROCESSO – Na nota, destaca-se que “o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo”.
A nota ainda pontua que o reconhecimento e a identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa.
Da Redação*
TOLEDO
*Com informações da Assessoria
