Brenda de Medeiros*
O mercado de Startups tem ganhado cada vez mais notoriedade no cenário empresarial, incentivando inovações e contribuindo para o desenvolvimento econômico. Entretanto, ao momento em que essas empresas necessitam expandir o negócio, encontram diversos desafios fiscais, os quais podem impactar diretamente o seu desenvolvimento. Nesse contexto, aborda-se aqui os principais obstáculos e estratégias fiscais que irão auxiliar essas adversidades.
Primeiramente, é imprescindível para toda e qualquer startup definir adequadamente sua classificação, uma vez que, ao escolher a forma empresarial, ou seja, de capital aberto, limitada, ou sociedade por ações, tal escolha pode impactar diretamente em sua carga tributária e obrigações acessórias a serem cumpridas mensalmente, trimestralmente e anualmente. Por isso é de extrema importância o auxílio de uma equipe especializada em contabilidade fiscal e consultoria tributária para que essa escolha seja feita da melhor forma possível.
Assim como a classificação da empresa, realizar um planejamento tributário de forma eficiente é fundamental para startups, em que se irá proporcionar uma gestão mais eficiente da carga tributária. Entender quais os regimes fiscais disponíveis como, Simples Nacional, Lucro Presumido, ou Lucro Real, levando sempre em consideração quais as necessidades da empresa, além de fazer o acompanhamento das leis e regulamentações fiscais, pode ser o diferencial para que se inicie um empreendimento de maneira competitiva no mercado.
Apesar dos diversos obstáculos abordados anteriormente, existem programas governamentais que oferecem incentivos fiscais para startups, incluindo redução ou até mesmo isenção fiscal em determinados períodos, além de benefícios específicos em setores estratégicos. Tais como, InovAtiva e OutReach.
É fundamental estar em conformidade com as obrigações fiscais e contábeis estabelecidas pelas autoridades competentes. Desta forma, a contratação de um escritório de contabilidade e uma consultoria fiscal com experiência nesse setor irá evitar sérias consequências futuramente
Por fim, é notório que todo esse processo faz parte da trajetória de qualquer startup. Entender todo o processo é a melhor forma de se preparar e prevenir perante a legislação fiscal e tributária, garantindo assim a sustentabilidade e desenvolvimento da empresa no mercado.
*Brenda de Medeiros, especialista em recuperação de crédito, head comercial na Tax Less | Consultoria Fiscal
