Demandas de limpeza ou descarte irregular de resíduo em terreno baldio são elevados

O mato alto em terrenos baldios em bairros de Toledo ainda gera incomodo e preocupa os moradores. Alguns aguardam o retorno do Poder Público; outros decidem por conta própria efetuar a limpeza. Baratas, cobras, lagartos ou escorpiões já foram encontrados, sendo que alguns dentro de residências.

Muitos moradores acreditam que o mau estado de conservação do terreno é o que estaria gerando o aparecimento destes animais. Em um grupo de vizinhos no WhatsApp, moradores desabafam sobre a ‘visita’ de animais, como lagartos ou cobras. “É muito difícil pagar impostos e não é barato e na frente de casa lotes com mato alto na maior parte do tempo. Difícil aguentar”, relata um cidadão.

Os moradores revelam que não conseguem compreender o aparecimento de tantos animais. Outro exemplo citado de animal é o sapo. Uma pessoa contou que dez sapos apareceram em sua residência em apenas um mês. Em outros locais, foram capturadas duas cobras coral em menos de dez dias ou até mesmo aranhas consideradas venenosas foram encontradas.

DEMANDA – Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento da cidade de Toledo Junior Henrique Pinto, a demanda chega pela Secretaria, pela Ouvidoria ou até mesmo pelo Ministério Público. “O Poder Público possui quatro fiscais que atendem em divisão por região. No entanto, a demanda do Município é extremamente alta”.

Em média são 100 solicitações ou denúncias de terrenos baldios com mato alto ou outro tipo de demanda. O secretário explica que o fiscal recebe a solicitação. Após a vistoria, o Poder Público gera uma notificação e o contribuinte possui um prazo para regularizar a situação do terreno. “Após o prazo concedido, caso o responsável não faça nada, um auto de infração é gerado ao cidadão”, afirma Junior.

Ele ainda pondera que o setor recebe outras denúncias que precisam ser atendidas. “O Código de Posturas de Toledo estabelece a responsabilidade do proprietário na manutenção do espaço público”.

O artigo 14 do Código trata que “os proprietários, inquilinos, ocupantes e administradores de imóveis, independentemente de notificação prévia, são obrigados a mantê-los limpos e conservar em perfeito estado de asseio e capinados seus quintais, pátios, terrenos, e edificações, respondendo, em qualquer situação pela utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza”.

RESPONSABILIDADE – Além disso, o descarte irregular em lote baldio também pode ser fiscalizado e autuado. “Nós utilizamos os meios de comunicações e os espaços da imprensa para difundir sobre essas responsabilidades. Sempre deixamos claro que é o papel do proprietário manter o lote limpo”, menciona o secretário de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento.

Junior reforça a parte da responsabilidade de cada cidadão. “O Município tem o papel para notificar e atuar conforme a denúncia. Contudo, o principal objetivo é a partir do momento que existe uma situação, os fiscais notificam o proprietário e ele deve buscar uma solução para o conflito. Melhor que atuar é cada um manter a sua responsabilidade pessoal”, destaca.

De acordo com o secretário, o proprietário deve manter o seu lote limpo e com a vegetação baixa. Já a comunidade (em geral) deve evitar o descarte irregular de resíduo. “O assunto além de ser tratado como Lei de Responsabilidade deve ter esse cuidado. O principal papel da Secretaria é atender as ações, movimentar alguns tipos de campanha, sensibilizar a sociedade e utilizar os espaços pertinentes para difundir a informação”, enfatiza Junior.

Da Redação

TOLEDO