Fórum de Toledo incentiva o alistamento eleitoral de jovens com 16 e 17 anos
Escolher os representantes do país é um ato de cidadania. Neste ano, os brasileiros maiores de 18 anos devem comparecer as urnas eleitorais no dia 2 de outubro e escolher quem deve representá-los nos próximos quatro anos. Quem precisa regularizar o título eleitoral, alterar alguma informação, transferir o documento de domicílio ou tirar a primeira via tem que ficar atento. O prazo para esses procedimentos encerra no dia 4 de maio.
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das eleições, também podem tirar a primeira via do título eleitoral. O prazo também encerra no dia 4 de maio.
Visando incentivar a participação dos jovens na próxima eleição, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, solicitou que os Fóruns Eleitorais do estado realizassem reuniões com os diretores de colégios públicos e privados para apresentar as ações de fomento ao alistamento eleitoral dos jovens.
A juíza da 75ª Zona Eleitoral de Toledo, Luciana Lopes do Amaral Beal, enfatiza que é importante que esses jovens que queiram exercer a cidadania através do voto que façam o alistamento dentro do prazo estabelecido. “É importante lembrar que mesmo para esse jovem que fez o título, o voto continua sendo facultativo. O fato de ele fazer o alistamento eleitoral o torna apto a votar, mas caso ele não possa votar por algum motivo, não terá nenhuma consequência ou penalidade até que ele complete os 18 anos e então, o voto se torna obrigatório”.
A reunião com os diretores aconteceu no Fórum de Toledo, na tarde da última quinta-feira (7) e também contou com as presenças do promotor de Justiça José Carlos Moreira, do chefe de cartório da 75ª Zona Eleitoral, Frederico Amorim de Oliveira Lima, do presidente da Comissão do Direito Eleitoral da OAB-Toledo, Almir Rogério Bandeira e do presidente da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB-Toledo, Charles Schneider.
AÇÕES – Na reunião, a juíza Luciana apresentou também o Projeto Parlamento Jovem, uma proposta do TRE-PR com campanhas institucionais abordando o Voto Jovem, o Mesário Voluntário Universitário e o Atendimento Remoto/e-título e as ações que aconteceram na Semana do Jovem Eleitor, realizada nos dias 14 a 18 de março. “A campanha está com uma linguagem bem jovem com ênfase na ‘#rolêdaseleições’ e o objetivo é incentivar o voto consciente dos jovens; que ele seja pensando, refletido para fazer a diferença na democracia”, cita a juíza.
Até a última quinta-feira (7), o sistema eleitoral contabilizava 101.459 eleitores aptos a votar em Toledo. O objetivo é ampliar esse número com o cadastro dos jovens de 16 e 17 anos. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2022 existam 615.224 jovens desta faixa etária no Paraná.
Na Semana do Jovem Eleitor mais de cinco mil jovens realizaram o alistamento eleitoral no Paraná. Em todo o Brasil foram quase 100 mil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A juíza citou que os diretores podem enfatizar neste momento em seus colégios a importância da cidadania, explicar para os alunos o funcionamento do processo eleitoral e orientá-los sobre o alistamento eleitoral.
“Nossa sugestão nesse momento tão importante é que os professores se juntem aos alunos para explicar o processo eleitoral e auxiliá-los a tirar a primeira via do título. O procedimento pode ser feito na própria escola porque ele é todo informatizado”, complementa.
A juíza da 75ª Zona Eleitoral de Toledo também comentou sobre a proposta do Mesário Voluntário Universitário e o Programa de Enfrentamento à Desinformação, uma forte ação do TRE-PR para identificar notícias falsas. “É importante combater as fake news. Devemos trabalhar intensamente neste ano para evitar a disseminação desse tipo de informação”.
DIFERENCIAL – O chefe de cartório da 75ª Zona Eleitoral, Frederico Amorim Oliveira de Lima, explicou aos diretores que o processo para o alistamento eleitoral é simples e prático. O jovem pode fazer todo o cadastro de um computador na própria escola, em casa ou ainda presencialmente no Fórum de Toledo, até o dia 4 de maio.
Lima citou que para esse processo, a Justiça eleitoral proporciona algumas facilidades como a digitalização dos documentos através de foto do próprio celular e a substituição do comprovante de residência pela declaração de matrícula na instituição de ensino. “Os jovens que quiserem trabalhar como mesários devem ter 18 anos completos no dia da eleição. A inscrição para essa função também é feita no site do TRE-PR”.
POR QUE VOTAR – Estimular os jovens a fazer o alistamento eleitoral e a comparecer as urnas no dia 2 de outubro é incentivar o exercício da cidadania. Para a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal, cada voto importa. “Nós temos que lembrar que os nossos jovens também são afetados pelas decisões políticas e sociais que ocorrem no nosso país. Então eles têm a faculdade de exercer o voto e escolher seus representantes e com isso garantem o exercício da cidadania e têm o direito de escolher os seus representantes na busca de melhorias na educação, no lazer e em todos os segmentos que lhe dizem respeito”, conclui.
Da Redação
TOLEDO
