Prefeituras têm até sábado para cadastrarem projetos no Itaipu Mais que Energia

As prefeituras que pretendem concorrer aos recursos do programa Itaipu Mais que Energia têm até sábado (30) para cadastrarem seus projetos no site. O programa disponibilizará R$ 931,5 milhões para ações nas áreas ambientais e socioeconômicas em 434 municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O objetivo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados da região.

Os projetos devem fazer parte de um dos quatro eixos: saneamento ambiental; energias renováveis; manejo integrado de água e solo; e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Os municípios podem cadastrar até três propostas, sendo uma de obras sociais e duas para ações de manejo de água e solo, saneamento ambiental e energias renováveis.

O limite de recursos por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para obras sociais. A Binacional fará o investimento mediante uma contrapartida dos municípios, que poderá variar de acordo com a arrecadação. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que investir 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões, e 15% para aqueles com arrecadação superior a R$ 100 milhões.

INSCRIÇÃO – Todo o processo de inscrição é feito online, pelo site https://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia e não há necessidade de intermediários.

A Itaipu, inclusive, faz um alerta para os municípios nesse sentido. “É um processo muito simples e, caso haja dúvidas, temos uma equipe preparada e disposta a ajudar os municípios. Não se deve contratar nenhum serviço para isso”, destaca o diretor-geral brasileiro, Enio Verri.

Nas últimas semanas, técnicos da empresa têm acompanhado as propostas cadastradas para, em caso de inconsistência, já fazer o contato com os proponentes para as devidas correções. “Há casos de digitação incorreta ou algum preenchimento errado. Temos feito um trabalho de verificação para garantir que não haja perda de projetos por falhas no cadastro”, explica o diretor de Coordenação da Binacional, Carlos Carboni. A Diretoria de Coordenação é a área responsável pelo programa.

Depois de castrados, os projetos passarão pela validação das áreas técnicas e, se implementados, terão os recursos recebidos via Caixa Econômica Federal (CEF). Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.

“É um processo transparente e voltado a todos os municípios, independentemente do partido que administra a prefeitura. Não tem apadrinhamento, não tem negociação. Todos os projetos técnicos serão avaliados e, se adequados ao escopo e dentro do orçamento, serão atendidos”, destaca Verri.

Até a última sexta-feira (22) já tinham sido cadastradas 485 propostas de 256 municípios diferentes, com todos os eixos devidamente contemplados. A estimativa é que sejam recebidos projetos de todos os 434 municípios da área de abrangência do programa.

FOZ DO IGUAÇU